Questão 38 - Prova Geral Medicina - PUC Campinas 2027

Gabarito

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  • Resolução pendente

  • ANL

    Questão anulada

  • S/A

    Sem alternativas

Questão 38

Objetiva
38

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.

(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Adaptado)

De acordo com o excerto e o contexto político brasileiro após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o parlamentarismo

Alternativas

  1. A

    garantiu a continuidade do governo do presidente Jânio Quadros, que voltou atrás na sua renúncia, realizada em agosto do mesmo ano.

  2. B

    atendeu às pressões sociais, que exigiam do vice-presidente João Goulart o cumprimento da plataforma política de Jânio Quadros.

  3. C

    foi uma exigência do próprio vice-presidente João Goulart, que pretendia assegurar o apoio empresarial e das Forças Armadas. 

  4. D

    assegurou a continuidade do republicanismo no Brasil, que nesse momento era questionado por amplos setores da sociedade brasileira.

  5. E

    solucionou provisoriamente a crise desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros, assegurando a posse do vice-presidente João Goulart.

Gabarito:
    E

A questão aborda a crise política de 1961, desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros, e a solução institucional encontrada pelo Congresso para garantir a posse do vice-presidente João Goulart: a adoção do parlamentarismo por meio de emenda constitucional. O contexto histórico é o da Guerra Fria e do populismo trabalhista no Brasil, em que setores militares e conservadores resistiam à posse de Jango, associado à esquerda e às reformas de base. O parlamentarismo foi, assim, um arranjo político provisório que permitiu a posse do vice-presidente, mas com poderes reduzidos, uma vez que o governo seria exercido por um Primeiro-Ministro indicado pelo Congresso.

A alternativa A é incorreta porque Jânio Quadros não voltou atrás em sua renúncia; ele renunciou definitivamente em agosto de 1961, e a crise política se instalou justamente porque o vice-presidente não era aceito por setores militares.

A alternativa B é incorreta porque a pressão social e política era pela posse de Jango, e não pelo cumprimento da plataforma política de Jânio Quadros. A plataforma janista não era o objeto do impasse.

A alternativa C é incorreta porque o parlamentarismo foi uma imposição do Congresso e dos setores militares para limitar os poderes de Jango, e não uma exigência dele. Jango aceitou o arranjo como condição para assumir.

A alternativa D é incorreta porque o republicanismo não estava em questão em 1961; o que estava em jogo era a posse do vice-presidente e a governabilidade diante da resistência militar.

A alternativa E é a correta, pois sintetiza o desfecho da crise: o parlamentarismo foi uma solução provisória que assegurou a posse de João Goulart, neutralizando as tentativas de impedimento e de golpe militar. O arranjo durou até 1963, quando um plebiscito restabeleceu o presidencialismo.

Vale destacar que a questão exige a compreensão do contexto político de 1961 e da função do parlamentarismo como instrumento de conciliação institucional diante de uma crise que ameaçava a ordem democrática. O tema dialoga com a tradição dos vestibulares de cobrar a análise de conjunturas políticas e a problematização de conceitos como “golpe”, “posse” e “governabilidade”. Para chegar à resposta correta, o aluno deve articular a leitura do excerto com os conceitos de crise política, arranjo institucional e resistência militar.

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