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Sem alternativas
Considere o trecho.
Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as querelas entre os particulares.
(Adaptado de: MONTESQUIEU. O espírito das leis. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p.168)
Com base no trecho e na teoria de Montesquieu, a separação dos poderes tem como finalidade:
garantir que o Judiciário seja exercido pelo governante, alinhando os juízes ao Executivo.
evitar a concentração do poder e proteger a liberdade política.
permitir que o Legislativo execute as leis e julgue os conflitos entre particulares.
eliminar o controle entre as funções do Estado para tornar as decisões mais ágeis.
transferir ao povo o exercício direto das três funções do Estado.
O texto apresentando faz menção ao que Montesquieu propõe como os “três poderes”. Nesse sentido, é importante sublinhar que, na concepção do nobre francês, cada um desses poderes existe com o intuito de impedir a concentração de poder político em um único – ou poucos – indivíduos. As alternativas A e C confundem as atribuições dos poderes; D contraria a importância dos mecanismos de controle entre eles; e E atribui ao povo o exercício direto das três funções, algo que não corresponde à teoria de Montesquieu.
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